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Rogerio Pena Masi
Campinas (SP)
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Escritório com atuação em Direito Médico, Digital, Tributário e Família.
Advogado e Professor Universitário.
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Rogerio Pena Masi
Artigo ·
há 7 anos
França estima arrecadar R$ 1,7 bi em 2019 tributando gigantes de tecnologia.
França estima arrecadar R$ 1,7 bilhão em 2019 com novos tributos incidentes sobre serviços digitais prestados por gigantes de tecnologia, enquanto o Brasil aumenta cada vez mais a carga tributária...
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Rogerio Pena Masi
Artigo ·
há 7 anos
Reajuste de mensalidade de plano de saúde: operadoras e usuários de mãos dadas com a informação.
O reajuste de mensalidade de plano de saúde e a validade de cláusulas contratuais são assuntos recorrentes nos órgãos de defesa do consumidor, na agência reguladora (ANS) e nos tribunais. A maior...
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A autoadvocacia e a educação sociocomunitária.
A autoadvocacia é entendida como uma ação crítica, organizada e consciente de pessoas ou de grupo de pessoas, em nome próprio, sem a intervenção de terceiros, na luta pela efetivação de seus direitos e na conquista de novas dem., visando colaborar para o rompimento do ciclo de miséria e opressão em que vivem, por meio da devolução de sua palavra, da sua efetiva participação em todas as esferas da sociedade, formando a sua autonomia, responsabilidade e independência.
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